Autorização de corte emergencial de árvores em área rural.

Busca

Selecione a categoria

Ouvidoria

  • 08:00 / 17:00
O que é

Autorização do corte emergencial de árvores com risco iminente de queda em área rural, mediante avaliação do Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil de Santa Rosa de Viterbo. As ações de remoção de árvores para mitigação de risco serão realizadas em acordo com a Lei Municipal n° 3425, Resolução SMA-18/2007 que disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos e exóticos isolados, e de acordo com a Lei Federal n° 12.651, art. 3, item VIII – c e art. 8°, §3° - atividades de Defesa Civil.

Quem pode solicitar

Pessoas físicas e jurídicas

Setor responsável

Departamento de Meio Ambiente e COMDEC

Horário de atendimento

Segunda a sexta, das 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 16:00h.

Requisitos e/ou documentação exigidos

(1) Número da matrícula do imóvel rural, (2) Nome do proprietário, (3) Localização, (4) Acesso, (5) registros fotográficos dos indivíduos e entorno.

Como solicitar

e-mail: meioambiente@santarosa.sp.gov.br

Tempo estimado de espera

48 horas

Previsão de prazo para execução o serviço

Variável, conforme avaliação.

Dê sua opinião sobre este serviço! Sua opinião é muito importante para nós! Nos ajude a melhor a qualidade referente à este serviço, enviando sua opinião.
Avaliar este serviço